Direito do Trabalho, 2

Direito individual

Cordeiro, António Menezes

O Direito do trabalho é um Direito de pessoas. Nele, cruzam-se princípios distintos e normas diversas, em modelos de decisão de acentuada complexidade. As múltiplas coordenadas laborais, com relevo para o Direito europeu e o Direito coletivo, tomam corpo nas situações singulares, assentes em contratos livremente celebrados.
O Direito individual do trabalho aplica-se à maioria da população e à generalidade das empresas: é incontornável.
A presente obra, formalmente autónoma, visa o contrato individual de trabalho. Apoiada em mais de novecentas decisões judiciais e na bibliografia nacional e europeia mais recente, ela expõe, em moldes críticos, a realidade empresarial e sócio laboral dos nossos dias.