Direito do trabalho de Angola

Leitão, Luís Manuel Teles de Menezes

Na sequência de um honroso convite da Universidade Agostinho Neto, lecionámos um curso de pós-graduação sobre o Direito do Trabalho de Angola. Tal permitiu-nos tomar contacto com o Direito do Trabalho Angolano e surpreender as múltiplas diferenças com o Direito do Trabalho de Portugal, apesar da proximidade existente entre os dois ordenamentos jurídicos. A necessidade de preparação das aulas justificou por isso uma investigação em torno do Direito do Trabalho Angolano, que permitisse a adaptação à realidade laboral angolana do ensino que temos vindo a ministrar na regência da disciplina de Direito do Trabalho na Faculdade de Direito de Lisboa. Essa tarefa foi, no entanto, dificultada pelo facto de serem muito escassas e nem sempre atualizadas as obras existentes sobre este tema. Houve, por isso, necessidade de proceder a uma investigação própria em torno da legislação angolana, que conduziu à elaboração da obra que agora se apresenta. Entendemos que tem justificação e utilidade a sua publicação neste momento, quer para os juristas angolanos, quer para os juristas portugueses. Em relação aos juristas angolanos, passam a dispor de uma obra completa e atualizada sobre o seu próprio Direito do Trabalho, deixando de ter que recorrer a obras relativas ao ordenamento laboral de outros países. Em relação aos juristas portugueses, o enorme crescimento das relações económicas entre Portugal e Angola torna cada vez mais necessário o conhecimento da legislação laboral angolana, que por esta via se faculta.