Direito do trabalho

greve e lock-out

Silva, Luís Gonçalves da

Depois de mais de duas décadas a leccionar a disciplina de Direito do Trabalho, a última das quais com a responsabilidade da regência de Direito do Trabalho III, considero ser minha obrigação académica elaborar um manual sobre um dos temas centrais do direito colectivo do trabalho e que tenho ministrado: conflitos colectivos, mais precisamente, greve e lock-out.
Este objectivo não significa, naturalmente, a inexistência de obras de qualidade sobre o tema, mas apenas o entendimento que o ensino oral deve ser complementado com o texto escrito.
Tratando-se de um trabalho científico, o seu conteúdo carece de constante reflexão, pelo que, como decorre da natureza das coisas, as soluções apresentadas devem ser objecto de reiterada reanálise, em face, desde logo, do diálogo com a doutrina e a jurisprudência.