Direito do urbanismo

perguntas de bolso, respostas de algibeira

Oliveira, Fernanda Paula Marques de

A presente publicação visa partilhar com um auditório mais alargado um conjunto de considerações e de opiniões que ao longo dos anos tenho trocado com todos aqueles que, na busca de soluções para os problemas concretos que os afligem, me procuram na expetativa de obter uma resposta para os mesmos.
O texto encontra-se organizado em duas partes: uma referente ao Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (Parte I) e outra atinente ao Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (Parte II). A intenção não é a de cobrir todas as problemáticas sobre que incidem estes regimes, mas tão-somente expor as dúvidas mais comuns que os mesmos suscitam.
A expetativa última é a de que esta pequena publicação seja útil a todos os que dispensem algum tempo à sua leitura, mas também que provoque críticas e novas dúvidas, que mantenha viva e faça crescer esta “rede” de conhecimentos.