Direito dos Seguros

Cordeiro, António Menezes

Os seguros integram o núcleo fundamental da ordem jurídico-económica dos nossos dias. Regulam a distribuição científica do risco e promovem a gestão de volumosos capitais. Falta, em português, uma obra geral sobre o Direito dos seguros. Esta é plenamente justificada pela existência de estudos sectoriais aprofundados e por comentários alargados, às leis existentes. Além disso, contamos com uma jurisprudência envolvente. Nos últimos anos, sucederam-se as reformas de fundo, implicando a mediação dos seguros (2006), o seguro automóvel (2007), o contrato de seguro (2008), a atividade seguradora (2009) e os acidentes de trabalho (2009). O Direito europeu dos seguros, cada vez mais presente, ditou parte das novidades introduzidas e anuncia outras. A presente obra visa, a esta luz, integrar a lacuna: procede à exposição articulada do Direito positivo dos seguros. No seu seio, o prático encontra os recentes desenvolvimentos da ciência jurídica dos seguros, assente na lei, na doutrina e em mais de quatrocentos acórdãos dos nossos tribunais. O estudioso, por seu turno, tem acesso à moderna doutrina e à evolução presente do Direito europeu.