Direito dos valores mobiliários e do mercado de capitais

relatório sobre o programa, os conteúdos e os métodos de ensino teórico e prático da disciplina

Baptista, Daniela Farto

A presente obra oferece uma análise abrangente do sistema mobiliário, abordando os instrumentos financeiros, os mercados, os sujeitos e as operações a eles associados. Com uma linguagem clara e acessível, explora tanto os conceitos fundamentais do Direito dos Valores Mobiliários, como algumas das principais questões suscitadas pela aplicabilidade das suas normas. Sem descurar o carácter eminentemente dinâmico deste ramo do Direito, a sua leitura convida a refletir sobre os mais variados temas: desde a tutela do investimento-poupança e do investidor, o regime jurídico específico das sociedades cotadas, ou a responsabilidade do intermediário financeiro, à integração de critérios ESG nas decisões de investimento, ao recurso a consultores em matéria de votação e às licenças de emissão. Destinada a estudantes, investigadores, profissionais do mercado de capitais e todos aqueles que desejam compreender melhor esta área do saber.