Direito, Estado e Constituição no Limiar do Século XXI

Queiroz, Cristina

A recolha de estudos que se publica pode ser considerada mosaica, plural e compósita. E descreve o percurso do Direito, do Estado e da Teoria da Constituição, em todas as suas componentes e dimensões, no limiar do século XXI. Com proliferação de questões de fronteira no quadro do Direito Público e do Direito Constitucional, numa perspectiva global, e que engloba ainda o Direito Internacional e o Direito Europeu actual.

Sapere Aude!, será talvez o lema, o "leitmotiv" deste conjunto de escritos. Não para quem os escreveu, mas para quem tem por tarefa, indeclinável, a de formar cidadãos com competência profissional e capacidade cívica de intervenção na "vida activa". As aspirações reformistas começam com a formação dos juristas. Estes devem ser educados na crítica da Sociedade e se possível para a sua transformação. Como escreveu Karl Jaspers, em 1965, a Universidade é o lugar onde por concessão do Estado e da Sociedade uma determinada época pode cultivar a mais lúcida consciência de si própria.

CAPÍTULO I - DIREITO INTERNACIONAL E RELAÇÕES INTERNACIONAIS
CAPÍTULO II - DIREITO EUROPEU E ORDEM EUROPEIA
CAPÍTULO III - DIREITO CONSTITUCIONAL, CONSTITUIÇÃO E ORDEM CONSTITUCIONAL
CAPÍTULO IV - UNIVERSIDADE, MASSA CRÍTICA