Direito Fiscal Angolano

Segundo a Reforma de 2014

Macaia, Osvaldo
Costa, Paulo Nogueira da
Machado, Jónatas E. M.

Angola acaba de empreender uma reforma de todo o sistema fiscal. A mesma vem num momento especialmente oportuno, em que urge reposicionar o país no contexto da economia global e dotá-lo de um quadro jurídico-tributário favorável ao desenvolvimento. Um sistema fiscal bem apetrechado e funcional contribui para a formalização e diversificação da economia, o alargamento da base tributária do Estado e o alívio da carga fiscal que incide sobre as famílias e as empresas, libertando recursos para o investimento, o crescimento económico e a criação de emprego.

1. INTRODUÇÃO
2. TEORIA GERAL DO TRIBUTO
3. AS RELAÇÕES DO DIREITO TRIBUTÁRIO COM OUTROS RAMOS DO DIREITO
4. RELAÇÕES DO DIREITO TRIBUTÁRIO COM OUTRAS DISCIPLINAS
5. DIREITO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO
6. DIREITO INTERNACIONAL TRIBUTÁRIO
7. ESTADOS EM DESENVOLVIMENTO E TRIBUTAÇÃO
8. OPÇÕES DE CONCEPÇÃO DO SISTEMA FISCAL — TÓPICOS SOBRE O DESIGN DA TRIBUTAÇÃO DO RENDIMENTO
9. CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE A TRIBUTAÇÃO DO SECTOR PETROLÍFERO
10. INTERPRETAÇÃO E INTEGRAÇÃO DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS
11. RELAÇÃO JURÍDICA TRIBUTÁRIA
12. PROCEDIMENTO E PROCESSO TRIBUTÁRIO
13. A EXECUÇÃO FISCAL
14. AS LINHAS ESTRUTURANTES DA REFORMA TRIBUTÁRIA
15. OS IMPOSTOS EM ESPECIAL