Direito Fiscal Internacional de Moçambique

As Convenções de Dupla Tributação (com especial foco em Macau e Portugal)

Santiago, Bruno
Teixeira, Sara

Comenta-se, nesta obra, os artigos das convenções para evitar a dupla tributação celebradas por Moçambique. Cada artigo é objeto de uma análise tripartida, começando por observações de natureza mais geral e abstrata na linha dos Comentários de 2014 à Convenção Modelo da OCDE e dos Comentários de 2011 à Convenção Modelo da ONU, que acompanham de perto. Depois do enquadramento teórico do tema, prossegue-se com a análise da norma concreta tal como negociada por Moçambique com os demais Estados Contratantes (África do Sul, Botswana, Emirados Árabes Unidos, Índia, Itália, Macau, Maurícias, Portugal e Vietname). Cada comentário termina com uma breve descrição da lei interna aplicável em Moçambique, Macau e Portugal.
A anotação é complementada pelo texto oficial das nove convenções celebradas por Moçambique, por um exemplo dos formulários aprovados pelos governos moçambicano e português para pedido de aplicação das convenções e por uma tabela com as taxas de tributação reduzidas para dividendos, juros e royalties previstas nas convenções celebradas por Moçambique, Macau e Portugal.
Na edição em e-book, são também publicados em língua inglesa o texto dos comentários e o texto das convenções celebradas por Moçambique.