Direito industrial

noções fundamentais

Silva, Pedro Sousa e

Esta obra foi escrita propositadamente para ser um manual de apoio à docência de direito Industrial, porém pretende ser útil, também, aos aplicadores do Direito Industrial, abordando de forma estruturada os domínios fundamentais desta disciplina, além de outras matérias relevantes, mas frequentemente ignoradas, como as questões tributárias e processuais da Propriedade Industrial. É um livro com um acentuado pendor prático, o que explica, ainda, certas opções sistemáticas, como a chamada de alguns temas à Introdução ou a inclusão da Concorrência Desleal na terceira parte do livro, relativa aos aspectos comuns do Direito Industrial, quando seria dogmaticamente preferível autonomizá-la. Pretende-se, sobretudo, que o leitor principiante consiga, ao longo do texto, adquirir progressivamente as noções necessárias à construção sustentada deste conhecimento, largamente cumulativo.