Direito Internacional do Ambiente

Uma Abordagem Temática

Gomes, Carla Amado

ÍNDICE

NOTA DE APRESENTAÇÃO
BIBLIOGRAFIA BÁSICA

0. INTRODUÇÃO: AS FASES DE EVOLUÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL DO AMBIENTE

I. O OBJECTO DO DIREITO INTERNACIONAL DO AMBIENTE
Os bens ambientais como bens de interesse comum da Humanidade: entre o universalismo e a razão de Estado
Escrever verde por linhas tortas: o direito ao ambiente na jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem
Direito ao meio ambiente na Carta Africana dos Direitos do Homem e dos Povos: direito do Homem, direito dos povos ou tertium genus?

II. UM ORDENAMENTO MULTINÍVEL E PRINCIPIOLÓGICO
Prevenção e cooperação preventiva no Direito Internacional: a propósito da gestão do risco de catástrofe natural
Precaução e protecção do ambiente: da incerteza à condicionalidade
A insustentável leveza do “princípio do desenvolvimento sustentável”

III. TÉCNICAS DE IMPLEMENTAÇÃO E CONTROLO
O acesso à informação ambiental no Direito Internacional e no Direito da União Europeia
Em busca da responsabilidade internacional do Estado por dano ecológico
Ambiente e crimes contra a paz e segurança da Humanidade

IV. ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E DESAFIOS PARA O DIREITO INTERNACIONAL DO AMBIENTE
Migrantes climáticos: para além da terra prometida
Energias renováveis e sustentabilidade