Direito Internacional Privado, Volume I

Introdução e direito de conflitos, parte geral

Pinheiro, Luís Lima

ÍNDICE GERAL (abreviado)

PRINCIPAIS ABREVIATURAS
BIBLIOGRAFIA GERAL
INTRODUÇÃO

CAPÍTULO I – O DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO ENQUANTO RAMO DO DIREITO
CAPÍTULO II – PLANOS, PROCESSOS E TÉCNICAS DE REGULAÇÃO DAS SITUAÇÕES TRANSNACIONAIS
CAPÍTULO III – DELIMITAÇÃO DO ÂMBITO DO CURSO
PARTE I – DIREITO DE CONFLITOS – PARTE GERAL

CAPÍTULO I – NATUREZA DO DIREITO DE CONFLITOS
CAPÍTULO II – OBJETO E FUNÇÃO DA NORMA DE CONFLITOS
CAPÍTULO III – A JUSTIÇA E OS PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO DE CONFLITOS
CAPÍTULO IV – O DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO E OUTRAS DISCIPLINAS JURÍDICAS
CAPÍTULO V – ESTRUTURA GERAL DA NORMA DE CONFLITOS
CAPÍTULO VI – INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DA NORMA DE CONFLITOS
CAPÍTULO VII – DO ELEMENTO DE CONEXÃOCAPÍTULO VIII – REMISSÃO PARA ORDENAMENTOS JURÍDICOS COMPLEXOS
CAPÍTULO IX – A DEVOLUÇÃO OU REENVIO
CAPÍTULO X – A FRAUDE À LEI
CAPÍTULO XI – A QUALIFICAÇÃO
CAPÍTULO XII – PROBLEMAS ESPECIAIS DE INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DO DIREITO DE CONFLITOS
CAPÍTULO XIII – ESTATUTO DO DIREITO ESTRANGEIRO
CAPÍTULO XIV – LIMITES À APLICAÇÃO DO DIREITO ESTRANGEIRO OU TRANSNACIONAL