Direito Penal e Liberdade

Costa, José de Faria

«São passados quatro anos desde que se deu à estampa a 1.ª edição deste Direito Penal e Liberdade. Bem ou mal, o livro teve aceitação por parte do público ledor – universitário e não só. Era tempo, pois, estando a 1.ª edição esgotada, de ser levar a cabo uma, obviamente, 2.ª edição. Foi a isso que nos propusemos. É isso que, ora, vem a lume.
Esta 2.ª edição mostra-se, assim pensamos, enriquecida com cinco novos textos. Na 1.ª edição seguiu-se o critério cronológico do aparecimento dos ensaios. Julgo que não se deve mudar essa sequência cronológica. Nesse sentido, os três primeiros textos com unidade interna, que foram retirados da nossa tese de doutoramento (tese publicada em 1.ª edição, em 1992, com reimpressão em 2000 pela saudosa casa editorial Coimbra Editora), vão aparecer agora. Aqui, como são três textos, todos editados na mesma obra, seguiu-se o critério – tanto podia ser este como poderia ser outro – do seu aparecimento na referida tese de doutoramento (o primeiro, A culpa a partir de uma noção onto-antropológica de responsabilidade, da página 248 à 252, o segundo, A culpa como fundamento da pena: compreensão onto-antropológica da relação de cuidado-de-perigo, da página 373 à 387, e o terceiro, Da liberdade de ação ao cuidado em agir, da página 421 à 426).»