Direito Penal

Costa, José de Faria

Direito Penal, de José de Faria Costa, apresenta o referido ramo do Direito, sob a forma de Lições, estruturadas da seguinte forma:

— Estruturas Elementares do Direito Penal;
— Para uma Nova “Ciência do Direito Penal Total (Conjunta)”;
— O Âmbito de Aplicação do Direito Penal;
— As Fontes do Direito Penal;
— A Interpretação em Direito Penal;
— A História do Direito Penal;
— A Ordenação Fundamental da Conduta (Facto) Punível;
— A Conduta Típica (O Tipo);
— A Conduta Ilícita (O Ilícito);
— A Conduta Culposa (A Culpa);
— A Conduta Omissiva (A Omissão);
— A Conduta Tentada (A Tentativa).