Direito sucessório : Apontamentos, 1

Introdução e Estática Sucessória

Morais, Daniel de Bettencourt Rodrigues Silva

Parte I - Introdução e Estática Sucessória
I. Direito das Sucessões, Direito Sucessório e realidades parassucessórias: o Direito Sucessório no Séc. XXI
II. O conceito de sucessão: vexata quaestio
III. Objeto da sucessão
IV. Espécies de sucessores e espécies de sucessão
V. Enquadramento da divisão do programa em estática sucessória e dinâmica sucessória
VI. O regime legal aplicável aos herdeiros e aos legatários (designação quanto ao objeto)
VII. Designação quanto à fonte: as modalidades de sucessão e sua hierarquia