Direito(s) dos riscos tecnológicos

Gomes, Carla Amado (ed.)

Desde que o Homem, com a sua criatividade, introduz alterações no ambiente em que se insere, podemos falar de riscos tecnológicos. Numa primeira fase, o risco tecnológico resultou do engenho humano aplicado a realidades cujo controlo, acidentalmente, lhe fugia: por exemplo, acender uma fogueira para se aquecer e provocar um incêndio de grandes dimensões; alterar o ciclo de culturas e gerar erosão do solo; fabricar carvão vegetal e conduzir ao desmatamento.

Numa segunda fase, após a revolução industrial, o risco tecnológico sofistica-se e prende-se com a introdução voluntária de equipamentos técnicos no meio que provocam profundas alterações dos processos naturais, dos componentes ambientais e de processos fisiológicos dos seres humanos, instalando a incerteza quanto ao seu funcionamento.

Quando se pensa em riscos tecnológicos, as primeiras imagens que se materializam são fugas em centrais nucleares, explosões em refinarias, derrames de petroleiros; porém, a epidemia do HIV que grassa no planeta desde os anos 1980, a paralisia do sistema de transporte aéreo provocada pela erupção do vulcão Eyjafjallajökull em 2010, o aquecimento global, são também exemplos de riscos daquele teor, embora de contornos mais difusos e de natureza mista, entrelaçando causas humanas e causas naturais.
(...)


Indice

Introdução: Risco tecnológico, comunicação do risco e direito a saber
Carla Amado Gomes

Capítulo I: Riscos associados a medicamentos: a garantia da segurança
Aquilino Paulo Antunes

Capítulo II: Acidentes com operações de extracção de petróleo
João Verne Oliveira

Capítulo III: Crises alimentares: quando o direito e a ciência se cruzam
Maria Inês Gameiro

Capítulo IV: Acidentes nucleares
Miguel Sousa Ferro

Capítulo V: Poluição marinha por hidrocarbonetos: a resolução jurisdicional de conflitos envolvendo incidentes com petroleiros no Direito Internacional
Orlindo Francisco Borges

Capítulo VI: Actos de guerra contra a população civil: uma catástrofe tecnológica?
Rita Madeira

Capítulo VII: Acidentes industriais e outros regimes internacionais de prevenção, preparação e resposta
Rui Tavares Lanceiro

Capítulo VIII: "Memórias de um Átomo": nanotecnologia, percepção percepção do risco e regulação
Rute Saraiva

Capítulo IX: "Frankenorganismos": os organismos geneticamente modificados (OGM) no Direito Internacional, entre a precaução e o desenvolvimento sustentado
Rute Saraiva

Capítulo X: Saúde pública, direito penal e "novos riscos": um triângulo com lados desiguais
Susana Aires de Sousa