Direitos humanos

textos fundamentais

Rodrigues, Luís Barbosa
Carneiro, Alberto Soares

Coletânea dos textos nucleares, universais e regionais europeus, atinentes ao Direito Internacional dos Direitos Humanos – ou, dos Direitos Fundamentais de fonte internacional – que estão vigentes na ordem jurídica portuguesa.
Trata-se de um sub-segmento do Direito que vem suscitando progressivo interesse, quer no quadro da graduação e pós-graduação em Direito, quer no da formação relativa às várias profissões jurídicas.
Conforme o novo Acordo Ortográfico.