Do Contrato de Permuta

Machado, Sérgio Manuel da Costa

O presente estudo tem por base a análise do contrato de permuta, o qual, apesar de ser um dos mais antigos, anterior até à própria compra e venda, não vem hoje regulado no Código Civil, ainda que esteja estatuído noutros ordenamentos jurídicos.
Assim, atendendo às vantagens que apresenta nas relações sociais, pretendemos demonstrar a sua relevância no tempo atual, tendo como propósito contribuir para uma maior clarificação doutrinária do instituto, oferecendo respostas a problemas em torno dele.