Do Crime de Abuso de Informação Privilegiada (Insider Trading)

Ricardo Alexandre Cardoso Rodrigues e João Luz Soares

Rodrigues, Ricardo Alexandre Cardoso
Soares, João Luz

Tema quente na discussão mediática, acompanhado, sobretudo, pelo labor das judicaturas, o crime de abuso de informação privilegiada (Insider Trading) é, hoje, mais do que nunca, uma realidade jurídico-económica de estudo e reflexão na senda internacional.
Pontos temáticos estruturantes ao tipo de ilícito sancionado trabalhados neste obra: - da necessidade da tutela jurídico-criminal do bem jurídico supra individual tutelado - viabilidade e transparência do próprio mercado - que culmina com a consolidação da criminalização do abuso de informação privilegiada; - dos fundamentos e inovações (novellae) às exigências jurídico-constitucionais; - da arquitetura do tipo de ilícito aos sujeitos participantes e modus operandi das operações fundadas em informações privilegiadas relevantes.