Dos intermediários financeiros

dogmática geral, deveres e responsabilidade civil

Cordeiro, António Barreto Menezes

Os intermediários financeiros desempenham um papel central no funcionamento dos mercados de capitais contemporâneos, enquanto elo de ligação entre a oferta - os emitentes - e a procura - os investidores.
O estudo jurídico da intermediação financeira coloca renovados problemas aos seus investigadores, advogados e aplicadores: pressupõe um mapeamento prévio do Direito aplicável, que considere a legislação portuguesa, a legislação europeia e a crescente produção de soft law da ESMA e da EBA, bem como o conhecimento das correspondentes especificidades metodológicas.
Nesta monografia, realizamos um estudo integrado e prático dos deveres específicos e genéricos, i. e. de organização interna, dos intermediários financeiros e do correspondente regime de responsabilidade civil, que centenas de litígios tem originado.