Duração, Vencimento e Marcação de Férias

Almeida, Paulo

A ideia de férias tem alguns antecedentes, mesmo na história antiga, correspondendo, leiga e usualmente, a um período de descanso ou de repouso, de todas as pessoas que desenvolvem actividade física ou psicológica desgastante, remunerada ou não. Não apenas das pessoas em geral, como também dos trabalhadores subordinados ou autónomos, dos que prestam serviço de voluntariado, dos estudantes ou dos praticantes de actividade desportiva não profissional. As referências históricas mais longínquas da palavra, bem como as suas origens etimológicas diferem, porém, do conteúdo contemporâneo e actual do direito de férias, associando-se mais a períodos festivos durante os quais os cidadãos não trabalhavam.