Economia social e solidária em Cabo Verde

génese, entidades, atualidades e perspetivas

Santos, Jacinto

Contrariamente ao que ocorreu na Europa, no inicio da revoluto industrial, no Brasil e mais extensivamente na América Latina, o Contrariamente ao que ocorreu na Europa, no inicio da revoluto industrial, no Brasil e mais extensivamente na América Latina, o cooperativismo em Cabo Verde não se desenvolveu numa relação dicotómica oprimido/opressor e táo-pouco se desenvolveu numa lógica de antagonismos de interesses ou de luta de classes. Táo-pouco poderá ser visto como um sub-produto do capitalismo ou do mercado autorregulado, até porque, de 1975 a 1991, a economia caboverdiana era dominada pelo setor público empresarial, constitucionalmente definido como setor dominante da economia. Assim, as cooperativas foram a expressão moderna da Economia Social e a primeira experiência de economia social institucionalizada em Cabo Verde.
O associativismo de fim não lucrativo, sobretudo o de base comunitária, não é também o resultado de movimentos sociais genuínos de luta social das populações mais pobres e vulneráveis pela melhoria das suas condições de vida táo-pouco o sub-produto da economia de mercado nascente. É, essencialmente, o resultado da nova orientação política e a implementação de políticas públicas na criação do emprego público e na luta contra a pobreza no meio rural.
Assim, tanto as cooperativas como as associações têm como denominador comum, o facto de a sua criação e desenvolvimento serem o resultado, em grande medida, da ação pública do Estado. O Estado está nas suas géneses e faz parte dos seus “ADN”. Por esta razão, podemos afirmar que a especificidade histórica da economia social e solidária cabo-verdiana resulta, da sua génese a esta parte, na sua associação à ação do Estado e ás políticas públicas.
Todas as organizações da Economia Social e Solidária representam urna nova dinâmica de organização social da sociedade cabo-verdiana e atores que, gradualmente, vêm contribuindo para a afirmação da esfera pública da sociedade civil e a construção do modelo social cabo-verdiano.
As Associações de Desenvolvimento Comunitário (ACD) são, hoje, o agente-motor e líder do processo de transformações sociais e económicas das comunidades rurais e das populações das periferias urbanas e o principal instrumento de interlocução das comunidades rurais com os atores externos, nomeadamente as Autoridades Locais - Municípios e Serviços Desconcentrados do Estado.