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Elementos de direito processual civil
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Elementos de direito processual civil

teoria geral, princípios, pressupostos

Xavier, Rita Lobo
Folhadela, Inês
Castro, Gonçalo Andrade e

Editorial: Universidade Católica Editora

Colección: Manuais direito

Número de páginas: 252 págs.  23.0 x 16.0 cm  

Fecha de edición: 02-10-2023

EAN: 9789725409800

ISBN: 978-972-54-0980-0

Precio (sin IVA): 33,75 €

Precio (IVA incluído): 35,10 €

Este livro integra os elementos de estudo básicos, mas indispensáveis, à preparação dos alunos da licenciatura em Direito na primeira parte da disciplina de Direito Processual Civil. Abrange as matérias que habitualmente se designam por teoria geral do processo, abordadas preferencialmente na perspetiva do processo civil e da sua concretização no plano do processo declaratório (comum).
Esta 3.ª edição, que poderíamos designar como intercalar é exigida pela necessidade de atualizar o ISBN da Editora, que deixou de ser Universidade Católica Editora Porto. Nela se procedeu apenas a uma revisão formal, a uma referência ao novo art. 9.º-A do CPC (introduzido pelo Decreto-Lei n.º 97/2019, de 26 de julho) e a ajustamentos de pormenor devidos a alterações introduzidas pela Lei n.º 55/2021, de 13 de agosto (Introduz mecanismos de controlo da distribuição eletrónica dos processos judiciais) e pelo DL n.º 97/2019, de 26 de julho (Procede à alteração do Código de Processo Civil, alterando o regime de tramitação eletrónica dos processos judiciais).

 

Características

Idioma:
Portugués
País de edición:
Portugal
Encuadernación:
Rústica
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