Em Tema de Fundações

Serens, M. Nogueira

Procurou fazer-se o bosquejo histórico do regime jurídico das fundações, desde o surgimento destas em Roma, no período do Principado, até aos nossos dias.E, nesse quadro, com referência àquele primeiro período, deu-se destaque a duas modalidades das chamadas fundações não-autónomas privadas: as fundações alimentares e as fundações funerárias. O estudo das piae causae, que abundaram na época pós-clássica e na época justinianeia, constituiu o passo seguinte da nossa investigação. Que depois continuou com os olhos postos na Idade Média.Com a Reforma, primeiro, e o jusnaturalismo moderno, depois, as fundações perderam o seu anterior brilho. E acabaram mesmo condenadas a uma espécie de clandestinidade jurídica. Foi preciso esperar pelo último quartel do século XIX para se assistir à sua definitiva reabilitação.Não obstante, desde então, e por cerca de um século, as fundações foram predominantemente olhadas, na generalidade dos países do continente europeu, como resquícios de tempos antigos, nos quais faltara a ideia do Estado social.A dado momento, já no último quartel do século XX, e como que de repente, tudo mudou. O número de fundações cresce exponencialmente, assistindo-se outrossim à sua diversificaçãotipológica. As intervenções legislativas – dissessem-se elas de modernização ou de reforma – sucedem-se. A doutrina descobre o instituto e afadiga-se no seu estudo.