Entre o Reino e o Império

A carreira político-militar de D. Luís de Ataíde, 1516-1581

Vila-Santa, Nuno

Este livro debruça-se sobre um dos mais importantes conselhos da monarquia portuguesa no Antigo Regime, o Conselho Ultramarino. Demonstra que apesar das dificuldades iniciais (provocadas por um sistema político avesso a inovações), o tribunal conseguiu assumir um papel decisivo na administração da América portuguesa, nomeadamente no que tocava às matérias militares. Nesse sentido, a burocracia associada à nomeação de militares ficou grandemente submetida ao Conselho, que durante décadas procurou manter o império sob o signo do concurso. E o mesmo aconteceu com a gestão dos recursos financeiros necessários à defesa do Brasil, o que só foi possível no âmbito de uma arquitetura de poderes favorável e cuja evolução se acompanha de perto até às inovações pombalinas. À mesa do Conselho também subiram os problemas com populações nativas e com colonos descontentes, convertendo o tribunal num espaço privilegiado para a discussão das margens do poder da coroa. Na verdade, os argumentos então veiculados denunciam a gradual renovação dos paradigmas políticos do império e os impulsos centralizadores da monarquia, e que aqui também se retomam e reavaliam.