Editorial: Almedina
Colección: Ratio Iuris
Número de páginas: 204 págs. 23.0 x 16.0 cm
Fecha de edición: 01-03-2025
EAN: 9789894025252
ISBN: 978-989-40-2525-2
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Identificando o processo como o lugar onde se regista a experiência e cuja neutralidade epistemológica deve ser preservada, este estudo, partindo do ordenamento italiano, explora a conceção dialética da prova e a ligação entre o juízo de facto e o juízo de direito na era da justiça digital.
A obra analisa a estrutura e os significados da prova, distinguindo entre prova em sentido estrito e prova circunstancial, além de esclarecer as regras para a obtenção de instrumentos cognitivos permitidos por lei, pertinentes e relevantes par ao caso, em busca de uma decisão justa; e aborda os desafios contemporâneos, como o papel da inteligência artificial e o dever de prova do Ministério Público, apresentando possíveis soluções inovadoras para questões imprevisíveis