Estado, Pobreza e Punição

Sobre o modelo analítico de Loïc Wacquant e seu contributo para a compreensão da ação institucional no caso português

Pinto, Rui Pedro

Estado, Pobreza e Punição corresponde a um exercício de reflexão sociológica sobre a intervenção do Estado na região do espaço social marcada pelo forte peso da dominação, procurando objetivar vertentes punitivas daquela ação. O propósito da análise aqui apresentada traduz a opção pela interseção de duas linhas reflexivas, uma orientada pela produção teórica sociológica vinculada a quadros analíticos e observações conducentes à compreensão daquela intervenção estatal e outra pelo contributo analítico do cientista social francês Loïc Wacquant, com produção de conhecimentos sociológicos estáveis acerca desse problema científico. Tais eixos reflexivos correspondem sobretudo a duas linhas um pouco mais densas num quadriculado de muitas outras linhas de problemas e autores que se entrecruzam. A partir das múltiplas coordenadas teórico-empíricas expostas e revistas relacionalmente, realizou-se um trabalho de acompanhamento das atividades no âmbito da jurisdição penal da Delegação Regional do Norte, da Direção-Geral de Reinserção Social, que deu origem à Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais. A incursão nesta instituição permitiu objetivar dinâmicas contraditórias das políticas de reinserção social e o crescimento da aplicação de penas e medidas não privativas de liberdade cuja execução é assegurada pela instituição, visando discernir o contributo deste caso do campo burocrático para a especificação conceptual e empírica do modelo wacquantiano, mediante a evolução sociopolítica portuguesa.