Estudos de direito das garantias, 3

Gomes, Manuel Januário da Costa

- O (in)sustentável peso do aval em livrança em branco prestado por sócio de sociedade para garantia de crédito bancário revolving.
- Sobre os poderes dos credores contra os fiadores no âmbito de aplicação do CIRE. Breves notas.- Sobre a caução global para desalfandegamento. Desembaraços de mercadorias e embaraços de responsabilidades.
- Segurança, Subgarantia e Sobregarantia – entre os três “s” do Direito das Garantias.
- O regime geral da fiança e os 50 anos do Código Civil. Esboços para novas soluções face aos novos tempos.
- Pode o credor satisfeito interferir na liquidação da situação fidejussória, havendo pluralidade de fiadores em solidariedade? Anotação ao AUJ 6/2021.
- Sobre a manutenção da responsabilidade fidejussória no caso de nulidade da obrigação principal. Notas sumárias a propósito de um singular Acórdão do STJ.
- Sobre a declaração bancária equivalente ao preenchimento de capacidade financeira no código dos contratos públicos.