Estudos de direito intelectual em homenagem ao Prof. Doutor José de Oliveira Ascensão

50 anos de vida universitária

Vicente, Dário Moura (ed.) (...)

Repartidos pelas duas grandes áreas em que classicamente se analisa o Direito Intelectual - o Direito de Autor e o Direito da Propriedade Industrial -, às quais se acrescentaram, dada a proximidade temática, o Direito da Sociedade da Informação e o Direito da Concorrência, os trabalhos que integram a presente obra versam uma grande variedade de assuntos, na sua maior parte de flagrante atualidade: do novo regime das entidades de gestão colectiva às questões postas pela cópia privada, do recém-criado tribunal unificado de patentes à tutela dos direitos de propriedade industrial em face dos denominados genéricos. O presente livro reflete assim, no domínio científico a que se reporta, o estado da arte. O universo dos autores que se associaram à presente homenagem é igualmente diversificado e rico, nele se compreendendo tanto universitários de pura cepa como profissionais especializados nas complexas questões da propriedade intelectual. A sua proveniência geográfica espelha o cosmopolitismo da atividade académica de Oliveira Ascensão e as ligações pessoais que forjou ao longo de décadas de convívio com colegas da Argentina, do Brasil, de Espanha, de Itália e de Portugal, entre outros países. Todos manifestaram prontamente a disponibilidade para colaborarem nesta obra coletiva, com que exprimem a amizade pelo Mestre a quem a mesma vai afetuosamente dedicada. Ad multus annos!