Estudos de Direito Português da Nacionalidade

Ramos, Rui Manuel Moura de

O conjunto de textos reunidos nesta obra analisa a situação passada e presente do direito português na nacionalidade, com particular referência às modificações sofridas por este ramo do direito após a Revolução de 25 de Abril de 1974 e a Constituição de 1976.
Os diferentes estudos, cuja redacção acompanhou as várias alterações legislativas ocorridas, procuram compreender as suas determinantes e comentar criticamente as soluções adoptadas, situando-as na sua evolução histórica e comparando-as com as acolhidas noutros sistemas jurídicos.
Permitindo uma mais cabal compreensão das mudanças ocorridas, o conjunto que ora se apresenta facilita, cremos, o enquadramento das actuais soluções, ao perspectivá-las na evolução histórica que as antecedeu, ao procurar esclarecer as motivações que as justificaram e ao acentuar as semelhanças e diferenças que nelas se salientam, quando as comparamos com as de outros ordenamentos. E talvez contribua, assim o esperamos, para facilitar a aplicação das novas soluções e para suscitar um maior interesse por um sector do jurídico que sempre nos pareceu não desencadear entre nós a atenção correspondente ao inegável relevo que, ainda que em contextos históricos diversos, hoje como ontem entendemos lhe deveria ser reconhecido.