Estudos do Instituto de Direito do Trabalho, 9

Direito do trabalho : estudos dedicados ao professor doutor Pedro Romano Martinez

Silva, Luís Gonçalves da

- A Presunção de Laboralidade nas Plataformas Digitais.
-Breves notas sobre o contrato de trabalho como vínculo duradouro e relacional: função estabilizadora, natureza organizacional e deveres acessórios.
- Insolvência do empregador - efeitos nos contratos de trabalho
- Revogação do contrato de trabalho e irrenunciabilidade dos créditos laborais do trabalhador: até onde se pode, afinal, ir?
- Denúncia do contrato de trabalho
- Competências e atribuições da autoridade para as condições de trabalho
- Processo do trabalho: princípios gerais e tramitação
- o Reforço dos Poderes da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) na Lei n.º 13/2023, de 03 de abril e (algumas) Implicações na Atividade do Ministério Público
- Os recursos em processo do trabalho