Estudos sobre Direito

Princípios Jurídicos e Proporcionalidade

Ramião, Rúben Miguel Pereira

O presente livro aborda dois temas centrais na Teoria do Direito e na Teoria Geral dos Direitos Fundamentais. O primeiro estudo analisa os fundamentos teóricos da distinção entre princípios e regras numa vertente mais analítica, tentando demonstrar que as modernas correntes de pensamento que propõem uma diferenciação estrutural entre princípios e regras não merecem acolhimento.
O segundo estudo traça as linhas mestras do princípio da proporcionalidade, na sua natureza mais dogmática, tanto numa perspetiva interna, como numa visão mais de Direito da União Europeia. Aqui o leitor encontrará uma reflexão expositiva e crítica sobre o uso desta norma que caracteriza a discussão mais constitucional em torno da metodologia jurídica na aplicação e ponderação dos direitos fundamentais.