Fashion law

direito da moda

Castro, João Fraga de (ed.)
Ortega Burgos, Enrique (ed.)

A expressão Direito da Moda, Fashion Law na sua vertente anglo-saxónica, descreve e congrega um conjunto de especialidades e sensibilidades de vários ramos do Direito, como a Propriedade intelectual, os Contratos, a Concorrência/Distribuição, a Fiscalidade; as Pautas Aduaneiras, as questões contabilistas, as relações tributárias internacionais, as relações laborais individuais e colectivas, o marketing/publicidade e a contrafacção...
Não se trata de um ramo de direito novo, mas antes, agregar, as especificidades de um mercado que tem uma relevância social e económica brutal na nossa sociedade e por via de diferentes especialistas, aportar cada um a sua visão, fruto de anos de contacto com esta realidade, via marcas brancas ou por via de marcas próprias, seja na industria a industria e do vestuário, seja na industria do calçado e seus complementos, seja por via da industria da ourivesaria.
Nesta obra pretende-se recriar o “layout” do processo criativo, desde a concepção da marca, o seu registo, à produção têxtil, às diferente formas da sua comercialização, em lojas físicas ou online, as questões relativas à tributação, nacional e internacional, as forma digitais de comprar e venda, aos meios de pagamento, e no meio de tudo isso, a forma como fiscal e contabilisticamente este movimento é acompanhado, e como as empresas e os criadores se podem defender de ataques via pirataria e contrafacção.
É um início de um trabalho mais amplo e mais alargado, que aqui se inicia.