Finanças dos Subsectores

Segurança Social, Sectores Regional e Local

Cabral, Nazaré da Costa
Rodrigues, Nuno Cunha

O presente livro visa proceder a uma análise da dimensão financeira do direito da segurança social, das regiões autónomas e das autarquias locais.

Está em causa uma apreciação eminentemente prática de alguns dos subsectores do Estado pretendendo-se, desta forma, realizar uma introdução ao enquadramento legal de cada um dos subsectores, todos eles objecto de uma profunda revisão na sequência da intervenção da "troika" em Portugal.

Este trabalho ajuda a compreender problemas centrais e tão diversos como a sustentabilidade da segurança social, o relacionamento financeiro entre o Estado e as Regiões Autónomas à luz do Direito nacional e do Direito da União Europeia ou o novo quadro financeiro em que as autarquias locais se movem.