Fiscalidade da Energia

Vasques, Sérgio

A presente obra colectiva aborda um conjunto variado de tópicos relativos à fiscalidade do sector energético. São contributos de académicos, advogados, consultores e técnicos da administração com os quais se procura explorar de modo transversal a fiscalidade de um sector de importância económica fundamental e cuja tributação nem sempre se distingue pela coerência. Entre outros tópicos, analisa-se o regime do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos, a tributação dos parques eólicos, a Contribuição Extraordinária sobre o Sector Energético ou o IVA nos fornecimentos de gás e electricidade.