Formulários BDJUR

processo civil : contestações e incidentes

Torres, Pedro Pinheiro
Torres, Luísa Pinheiro

O regresso do processo de inventário ao Código de Processo Civil, ocorrido após a publicação da 2ª edição, veio trazer novos campos de atuação recheados de mecanismos particulares, com apreciáveis especificidades.
Por isso se decidiu privilegiar aquele novo processo, introduzindo nesta edição novas minutas de peças processuais próprias daquela ação especial e de incidentes como o incidente de remessa dos autos de inventário notarial ao tribunal judicial, de escusa e remoção do cabeça de casal e redução de legado por inoficiosidade.
A consideração de que, enquanto minutas destinadas a dar relevo a aspetos adjetivos, permitiria que as minutas constantes da 2ª edição se mantivessem adequadas aos fins a que a propusemos, levou a que, nesta fase, não fossem promovidas alterações nas mesmas.