Fundamentação dos Direitos dos Animais

A existencialidade jurídica

Cabral, Filipe

Há que compreender esta obra sob o desígnio da fundação da existencialidade jurídica 1 - o tipo de subjetividade jurídica próprio dos animais não-humanos, que se destina, em última linha, a colmatar aquela que temos como a mais perversa lacuna da ordem ocidental, em que se integra o nosso Direito.