Fundamentos do Direito das Relações de Consumo

Consumo e Sustentabilidade

Efing, Antonio Carlos

RELAÇÕES DE CONSUMO
Neste livro, o festejado autor, em pesquisa de fôlego, estuda e esclarece todos os aspectos reconhecidos pela melhor doutrina, que partem desde o "atendimento às necessidades dos consumidores" até o acesso à justiça, via ações específicas.

A presente obra é instrumento indispensável aos estudiosos e operadores do direito na elaboração dos seus trabalhos, bem como em peças judiciais.

NESTE VOLUME:
- Evolução Histórica e Legislativa;
- Relação de Consumo e seus Elementos;
- Política e Sistema Nacional das Relações de Consumo;
- Consumo e Meio Ambiente;
- Tutela Administrativa das Relações de Consumo;
- Qualidade de Produtos e Serviços;
- Sistema de Responsabilidade Civil no CDC;
- Evolução Histórica e Legislativa;
- Relação de Consumo e seus Elementos;
- Política e Sistema Nacional das Relações de Consumo;
- Consumo e Meio Ambiente;
- Tutela Administrativa das Relações de Consumo;
- Qualidade de Produtos e Serviços;
- Relação de Consumo e seus Elementos;
- Política e Sistema Nacional das Relações de Consumo
- Proteção do Consumidor Equiparado nas Relações de Consumo;
- Proteção Contratual no CDC;
- O Ministério Público na Tutela do Consumidor;
- A Defesa do Consumidor em Juízo;
- Tutela Penal do Consumidor.