Gestão de fronteira em Moçambique

Seda, Fulgêncio Lucas Muti

As fronteiras estatais são caracterizadas pelas variações da direcção, da magnitude e do tamanho de fluxos de pessoas e bens que por elas transitam. Essas variações constituem a espinha dorsal para a compreensão e a interpretação do seu significado e das funções que desempenha. Com base nesse quadro metodológico, a presente obra interpela a multifuncionalidade das fronteiras moçambicanas focalizando as experiências vividas nas regiões fronteiriças de Mandimba, Machipanda e Ressano Garcia, confrontadas com o impacto da implementação dos padrões internacionais de controlo de fronteiras e do processo de integração regional da SADC