Governar na sucessão

ensaio sobre os aspetos fiscais e contabilísticos da substituição fideicomissaria

Fernandes, Francisco Pinto
Fernandes, Nuno Pinto

Neste livro, os autores procuram recuperar o instituto jurídico da substituição fideicomissária consagrado no Código Civil, com o objetivo de o tornar útil no contexto atual. Numa época marcada por profundas mudanças culturais, sociais, económicas e políticas, a boa governação das heranças é determinante para evitar perdas de valor ou, no limite, a sua delapidação, em particular, quando estiverem em causa acervos empresariais ou patrimoniais significativos.
Esta é, portanto, uma perspetiva diferente, mas sobretudo atual, do instituto jurídico, em oposição à visão tradicional da substituição fideicomissária, que tem revelado limitações e conduzido ao seu progressivo desuso. Uma obra que desbrava novos horizontes, que promove a reabilitação da substituição fideicomissária e que assume a possibilidade de o fiduciário ser uma pessoa coletiva.