Grupos de sociedades e deveres de lealdade

por um critério unitário de solução do "conflito do grupo"

Oliveira, Ana Perestrelo de

Na presente obra, são analisados os múltiplos conflitos de interesses surgidos nos grupos de sociedades. Com efeito, e uma vez que existem lacunas da legislação portuguesa, descobre-se nos deveres de lealdade o critério unitário de solução desses conflitos, dando-se resposta a múltiplos problemas que têm ficado por resolver na jurisprudência. Trata-se de uma reflexão sobre o papel da lealdade como critério de resolução de conflitos de interesses e de afetação de responsabilidades nos grupos de sociedades: partindo da análise crítica do sistema de sociedades coligadas vertido no Título VI do Código das Sociedades Comerciais, procurara-se descobrir a sua lógica material mas também surpreender as suas falhas, lacunas e contradições, tendo em vista determinar o espaço a conferir à lealdade na regulação do fenómeno dos grupos de sociedades e do controlo em geral.