Guerra e Responsabilidade

A intervenção militar no iraque em 2003

Tavares, Maria Isabel

Tendo como ponto de partida o estudo de um caso - a intervenção militar de 2003 no Iraque, este livro aborda questões jurídico-internacionais de interesse não apenas para juristas ou estudiosos das relações internacionais, mas, também, para qualquer cidadão que, gostando de estar informado e formado, se interessa pelas questões internacionais.
Tendo a guerra como pano de fundo, e o caso particular do Iraque como caso de análise, abordam-se temas clássicos como a legitimidade para recorrer à força nas relações internacionais, o direito internacional humanitário, a responsabilidade internacional e a (quantas vezes difícil) gestão de situações pós-conflituais.
No entanto, ao testar as abordagens teóricas com a realidade concreta, põem-se à prova conhecimentos teóricos e, pelo menos tão importante, verifica-se se é ou não factível, quanto à mesma situação, o entrecruzar ou a aplicação concorrente de vários ramos do direito internacional.
Além disso, o estudo do caso obriga a olhar, do ponto de vista do direito, para alguns dos episódios mais "mediáticos" associados àquela intervenção, como, por exemplo, a privatização da guerra através da contratação das ditas "empresas privadas de segurança" pelos Estados Unidos, as torturas praticadas na conhecida prisão de Abu Ghraib, a alegada "posse" de armas de destruição massiva por parte do regime de Saddam Hussein, ou a internalização de um conflito que, tendo começado internacional, rapidamente assumiu características de conflito interno - características que, aparentemente, estão na origem - ao menos, em parte - daquilo que tragicamente se vive, atualmente, naquela região do globo.