História do direito do trabalho em Portugal, 1

Um direito em construção

Seixas, Margarida

Esta História do Direito do Trabalho em Portugal parte dos antecedentes remotos, mas incide especialmente nos séculos XIX e XX, para apurar das condições históricas que justificaram a protecção legislativa dos trabalhadores operários e, gradualmente, a construção de um novo ramo, o Direito do Trabalho, com uma natureza desviante face à lógica civilista contratual oitocentista.
O percurso foi dividido em seis partes, estando as duas primeiras incluídas neste I volume: a primeira tratando a evolução e regulação jurídica do trabalho até ao século XIX e a segunda dedicada à evolução no século XIX até ao surgimento de uma legislação já considerada de natureza laboral.