II Colóquio de Processo Civil de Santo Tirso

Colóquio de Processo Civil de Santo Tirso
Pimenta, Paulo (ed.)

Textos correspondentes às intervenções no II Colóquio de Processo Civil de Santo Tirso, que teve lugar a 29 e 30 de Maio de 2015, promovido pela Delegação de Santo Tirso da Ordem dos Advogados.

- O contencioso entre o Estado e os cidadãos
- O princípio do inquisitório: um poder-dever ou um poder discricionário do juiz?
- A inversão do contencioso no CPC de 2013
- Gestão processual, princípio da cooperação e garantias das partes
- Ónus de alegação e de impugnação das partes e poderes de cognição do tribunal
- A caminho da sentença, facto a facto, no novo processo civil
- Oposição à execução e à penhora: seus reflexos na acção executiva
- Juiz de execução e agente de execução: repartição de competências na fase introdutória da execução
- O regime da execução por dívidas conjugais no novo código de processo civil - Em particular o incidente de comunicabilidade de dívida conjugal
- Questões de constitucionalidade no novo Código de Processo Civil