Impostos e futebol

as leis do jogo

Santos, Natália Araújo dos

Quando se fala em desporto, existem sempre algumas figuras que se destacam e que são facilmente percetíveis por todos nós, nomeadamente os praticantes desportivos, os empresários desportivos e os clubes desportivos. Ora, a presente obra, que corresponde à tese elaborada no âmbito do Mestrado em Direito Tributário, visa aprofundar o regime jurídico que abrange estes três grandes agentes desportivos. Apesar de ser dado enfoque aos respetivos regimes de tributação, é feita uma abordagem global, de forma a permitir que o leitor tenha um enquadramento jurídico da atividade exercida por aqueles sujeitos e/ou entidades.