Integração e direito económico europeu

Ferreira, Eduardo Paz (ed.)

A passagem das Comunidades Europeias à União Europeia e a criação da União Económica e Monetária, mesmo que envolvendo avanços no domínio político, traduziram-se, sobretudo, na ampliação da problemática económica.
Neste livro, destinado em primeiro lugar aos alunos do segundo ano da licenciatura em Direito, mas que se espera que possa atingir um público bastante mais vasto, optou-se por uma primeira parte sobre a integração europeia, com o desenvolvimento possível para um semestre, à qual se juntaram capítulos sobre as liberdades económicas, a concorrência, os auxílios do Estado, a União Económica e Monetária, a União Bancária e a Fiscalidade Europeia, bem como, nesta segunda edição, sobre os princípios da União, sobre as relações entre o Direito da União e as ordens jurídicas dos Estados membros e sobre o contencioso da União.