Introdução ao direito do ambiente

Gomes, Carla Amado
Leong, Hong Cheng

A 6ª edição deste livro esgotou no final do ano passado e decidimos, em vez de promover uma mera reimpressão, aproveitar para rever o texto.
O trabalho de revisão foi bem mais reduzido do que na edição anterior, a qual respondeu a uma profunda revisão de alguns diplomas da regulação ambiental, nomeadamente em sede do regime de avaliação de impacto ambiental e da licença de emissões industriais (no que mais directamente releva para esta Introdução). Na edição presente, as alterações são relativamente pequenas, embora com alguma expressão no plano dos Capítulos I (desdobramento do ponto 4.2., no que toca às hipóteses de personificação dos animais e da Natureza) e IV (ponto 2.1., no que tange à aclaração das situações abrangidas pelo regime de avaliação de impacto ambiental).
Agradecemos à AAFDL o apoio sempre pronto à actualização deste livro e ao público, claro, por a utilizar e contribuir para a sua dinâmica.