Introdução ao direito e ao pensamento jurídico

direito civil I

Pereira, Manuel das Neves

Esta obra, ora em 2.ª edição, apresenta os temas nucleares da introdução ao estudo do Direito e uma concisa súmula introdutória ao estudo do pensamento jurídico. Dissemos, e reiteramos, que assume a metodologia jurídica como doutrina da aplicação do Direito não niilístico, não eticamente indiferente, porque axiologicamente fundado. Parte da identificação do direito como pretenso sistema superlativamente interconexionado. Parte, outrossim, da consistência reflexiva metodológica da teoria do direito e da norma(tividade) com a fundante base filosófica (porque humana) do Direito.
Parte da maior crise das correntes do pensamento jurídico. Crise máxima do neopositivismo (pós 1945). Crise imposta com, entre mais, a reapreciação da validade e eficácia do Direito e das Organizações do Direito Internacional - maxime da ONU - imposta pela falência dos instrumentos jusinternacionais na Síria, no Sudão e, miseravelmente, em tantos espaços mais, de entre os quais a delirante e antes improvável beligerância na Europa pela invasão da Ucrânia, e, inconcebivelmente no final do primeiro quartel do terceiro milénio d. C., em Israel e na instrumentalizada Gaza em genocídio, centro de tríptico religioso ancestral - comprovando a sua improbidade.
A obra, pois, redesvela e reafirma uma Teoria Geral do Direito cujo objeto de estudo é o direito positivo umbilical e resultante dos jusvalores essenciais e universais - ainda que culturalmente matizados - porque da espécie. A Teoria Geral do Direito, do sistema e da normatividade jurídica (princípios e normas) emergente e densificadora da Filosofia do Direito - enquanto Teoria Geral dos Valores Jurídicos, reafirma-os, em cicloide teorético.