Introdução ao processo civil

conceito e princípios gerais à luz do CPC de 2013

Freitas, José Lebre de

Esta nova edição da Introdução ao processo civil (a terceira desde o CPC de 2013) atualiza a anterior, publicada há já mais de seis anos. Nela são tidas em conta as alterações entretanto ocorridas no plano da legislação nacional. Continua esta Introdução ao processo civil a interpenetrar-se com A ação declarativa, também simultaneamente atualizada à luz do novo código.
O diálogo entre as duas obras mantém-se, como revelam as anotações de pé de página, e a leitura atenta de uma não dispensa os menos iniciados de ir olhando para as passagens da outra. Se isto se fizer, é quase indiferente que, na primeira leitura de direito processual civil, se siga o guião dos conceitos e princípios gerais ou o guião da vivência das fases do processo.