José de Faria Costa : estudos por ocasião dos seus 75 anos, 2

Damásio, Manuel de Almeida (ed.)
D'Avila, Fabio Roberto (ed.)

É nossa convicção de que os presentes Estudos de Homenagem, com a estima pessoal e intelectual que neles está implicada, carece de uma nota quanto à sua organização sistemática, tanto mais pelo facto de a mesma se ter corporizado em dois volumes. Dois volumes porque todos nós, leitores da letra impressa em papel, temos gosto em ter o livro nas nossas mãos e, desse modo, manuseá-lo com o cuidado e o carinho que ele merece. Este é, estamos certos, também o sentir do nosso Homenageado e, por isso mesmo, uma outra razão para a duplicidade aqui assumida.
Quanto à sistemática interna destes Estudos de Homenagem, importa referir, em primeiro lugar, que os artigos foram ordenados respeitando-se a ordem alfabética do primeiro nome dos respectivos autores. Em segundo lugar, cumpre dizer que os textos do primeiro volume são precedidos de duas palavras: uma dos representantes máximos do Instituto Eduardo Correia e outra do Presidente do Conselho de Administração da COFAC. No mais, e porque se trata de uma Homenagem da Escola, mas que nele não se esgota, também está a preceder os mesmos artigos um prefácio do Reitor da Universidade Lusófona.
Ainda no tocante à sistemática interna e fazendo jus à enormíssima relevância do pensamento e da obra de José de Faria Costa no âmbito jurídico-criminal, a Primeira Parte dos Estudos de Homenagem vai toda ela dedicada ao Direito Penal Substantivo, aqui entendido nos quadros da "Nova Ciência do Direito Penal Total (Conjunta)", de modo a abarcar o Direito de Mera Ordenação Social, também ele influenciado pelo pensamento e pela obra do nosso Homenageado, ocupando, por prerrogativa própria, todo o Primeiro Volume.